PL 6152/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6152/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 902/2020, do PL 411/2022 e do PL 2735/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6152/2019 | Substitutivo | 08/12/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator ao PL 6152/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com mobilidade restrita. Inteiro teor |