PL 6135/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 6135/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Delegada Ione | Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 6135/2019 | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Delegada Ione | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.135/2019, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 6135/2019 | Substitutivo | 18/11/2025 | Delegada Ione | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 6135/2019 | Parecer do Relator | 28/05/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 6135/2019 | Parecer de Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6135/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6135/2019 | Parecer de Comissão | 14/10/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |