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PL 6124/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6124/2019 Parecer do Relator 09/12/2024 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6124/2019 Parecer do Relator 15/07/2025 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6124/2019 Parecer do Relator 15/07/2025 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 6124/2019 Parecer do Relator 23/11/2021 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 6124/2019 Parecer do Relator 08/05/2023 Capitão Alden Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6124/2019 Substitutivo 08/05/2023 Capitão Alden Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 6124/2019 Parecer do Relator 23/08/2023 Capitão Alden Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 6124/2019 Substitutivo 23/08/2023 Capitão Alden Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6124/2019 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Educação Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6124/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2023 Comissão de Educação Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino. Inteiro teor