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PLP 258/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PLP 258/2019 Parecer do Relator 24/05/2022 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PLP 258/2019 Substitutivo 26/05/2022 Claudio Cajado Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. Inteiro teor
VTS 3 CREDN => PLP 258/2019 Voto em Separado 06/07/2022 Claudio Cajado Parecer 2 do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CREDN => PLP 258/2019 Voto em Separado 07/07/2022 David Miranda Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. Inteiro teor
SBT 2 CREDN (2) => PLP 258/2019 Substitutivo 07/07/2022 Claudio Cajado Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. Inteiro teor
VTS 2 CREDN => PLP 258/2019 Voto em Separado 06/06/2023 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CREDN => PLP 258/2019 Substitutivo 06/06/2023 Claudio Cajado Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. Inteiro teor
PRV 1 CREDN => PLP 258/2019 Parecer Vencedor 28/08/2023 Arlindo Chinaglia Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 4 CREDN => PLP 258/2019 Voto em Separado 11/12/2024 General Girão Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. Inteiro teor