| PRL 2 CDEICS => PL 6103/2019 |
Parecer do Relator |
18/11/2021 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDEICS => PL 6103/2019 |
Parecer do Relator |
06/05/2022 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2021 da CDEICS.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 6103/2019 |
Substitutivo |
06/05/2022 |
Augusto Coutinho |
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 6103/2019 |
Parecer de Comissão |
13/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 6103/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.
Inteiro teor
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