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PL 6099/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 6099/2019 Parecer do Relator 11/09/2023 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 6099/2019 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 6099/2019 Parecer do Relator 26/03/2025 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 6099/2019 Substitutivo 28/03/2025 Vitor Lippi Inteiro teor
PRL 2 CICS => PL 6099/2019 Parecer do Relator 25/06/2025 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 2/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 3/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 4/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 5/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 6/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 7/2025 da CICS, e da Emenda ao Substitutivo 8/2025 da CICS. Inteiro teor
SBT 2 CICS => PL 6099/2019 Substitutivo 26/06/2025 Vitor Lippi Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 6099/2019 Parecer de Comissão 03/07/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão (CICS) ao PL 6099/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 6099/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6099/2019 Inteiro teor