PL 6092/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6092/2019 | Parecer do Relator | 04/08/2021 | Benes Leocádio | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6092/2019 | Parecer de Comissão | 17/11/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências. Inteiro teor |