| PRL 1 CFT => PL 6091/2019 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.091/2019, e do PL nº 4.446/2020, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 6091/2019 |
Parecer do Relator |
19/03/2025 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6091/2019, e do 4446/2020, e do PL 643/2021, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 6091/2019 |
Parecer de Comissão |
28/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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| PAR 2 CFT => PL 6091/2019 |
Parecer de Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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| PAR 3 CFT => PL 6091/2019 |
Parecer de Comissão |
24/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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