| PRL 1 CAPADR => PL 6085/2019 |
Parecer do Relator |
22/04/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 839/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 6085/2019 |
Substitutivo |
23/04/2024 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre a dispensa das assinaturas dos confrontantes na planta e no memorial descritivo, previstas no inciso II do caput, do artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 6085/2019 |
Parecer de Comissão |
14/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a dispensa das assinaturas dos confrontantes na planta e no memorial descritivo, previstas no inciso II do caput, do artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6085/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a dispensa das assinaturas dos confrontantes na planta e no memorial descritivo, previstas no inciso II do caput, do artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Inteiro teor
|
