PL 1396/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1396/2019 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Célio Studart | Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1396/2019 | Parecer de Comissão | 29/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 1396/2019 Inteiro teor |