PL 1389/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1389/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 817/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1389/2019 | Parecer de Comissão | 23/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 1389/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1389/2019 | Parecer do Relator | 30/06/2021 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 817/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1389/2019 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1389/2019 | Autógrafo | 18/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |