PDL 503/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDL 503/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2021 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDL 503/2019 | Parecer de Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 503/2019 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 503/2019 | Parecer de Comissão | 10/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |