PL 6028/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6028/2019 | Parecer do Relator | 05/05/2021 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6028/2019 | Substitutivo | 05/05/2021 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6028/2019 | Parecer de Comissão | 26/05/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6028/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/05/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, aeroportos e postos de fronteira internacional. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6028/2019 | Parecer do Relator | 20/08/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6028/2019 | Parecer do Relator | 22/08/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6028/2019 | Parecer de Comissão | 24/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.028/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6028/2019 | Redação Final | 06/10/2021 | Bia Kicis | Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6028/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6028/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6028/2019 | Parecer do Relator | 01/07/2021 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projesto de Lei nº 6.028/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6028/2019 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Parecer do Dep Evair Vieira de Melo pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.028/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 6028/2019 | Autógrafo | 18/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |