PL 6017/2019 (Nº Anterior: PLS 251/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 6017/2019 Voto em Separado 23/11/2021 Jose Mario Schreiner Pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 6017/2019 (Nº Anterior: PLS 251/2018) Parecer do Relator 27/05/2022 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6017/2019 (Nº Anterior: PLS 251/2018) Parecer de Comissão 09/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 6.017/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA). Inteiro teor