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PL 6012/2019 (Nº Anterior: PLS 36/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6012/2019 Parecer do Relator 26/10/2021 Coronel Tadeu Institui o Dia do Policial Legislativo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6012/2019 Parecer do Relator 27/10/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6012/2019 Parecer de Comissão 03/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.012/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6012/2019 Parecer do Relator 22/06/2021 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6012/2019 Parecer de Comissão 13/07/2021 Comissão de Cultura Institui o Dia do Policial Legislativo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6012/2019 Autógrafo 01/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor