PL 1927/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1927/2019 | Parecer do Relator | 26/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1927/2019 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1927/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1927/2019 | Parecer do Relator | 26/05/2023 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1927/2019 | Parecer de Comissão | 22/06/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1927/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/12/2021 | Evair Vieira de Melo | PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |