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PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Parecer do Relator 11/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1435/2022, apensado e pela rejeição do PL 6001/2019 (nºanterior PLS 412/2018), e do PL 2839/2022 (Nº Anterior: PLS 468/2018), do PL 9856/2018, do PL 355/2022, do PL 6342/2013, do PL 1420/2021, e do PL 3159/2021, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Parecer de Comissão 22/05/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão CPASF ao PL 6001/2019 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Parecer Preliminar de Plenário 12/12/2022 Pedro Westphalen Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Parecer Preliminar de Plenário 11/08/2023 Pedro Westphalen Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Parecer Proferido em Plenário 15/08/2023 Pedro Westphalen Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) Parecer Proferido em Plenário 15/08/2023 Pedro Westphalen Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados. Inteiro teor