PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº PL 770/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 770/2023, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) | Substitutivo | 03/07/2024 | Lêda Borges | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da CDU Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo Adotado pela CDU Inteiro teor |