| PRL 1 CE => PL 5949/2019 |
Parecer do Relator |
29/09/2021 |
Rogério Correia |
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 1968/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 5949/2019 |
Substitutivo |
30/09/2021 |
Rogério Correia |
Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5949/2019 |
Parecer de Comissão |
26/11/2021 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 5949/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2021 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre o Programa Poupança Estudantil, destinado a estimular a permanência e o sucesso escolar dos estudantes de baixa renda matriculados em escola pública de educação básica.
Inteiro teor
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