PL 5934/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1/2024 CSPCCO => PL 5934/2019 | Parecer do Relator | 09/04/2024 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5934/2019 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5934/2019 | Parecer do Relator | 24/11/2021 | Pastor Gil | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5934/2019 | Substitutivo | 25/11/2021 | Pastor Gil | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5934/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5934/2019 | Parecer de Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |