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PL 5929/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5929/2019 Parecer do Relator 25/03/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5929/2019 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.929/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5929/2019 Redação Final 03/07/2024 Diego Garcia Redação Final do PL 5929/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5929/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5929/2019 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5929/2019 Parecer do Relator 17/09/2021 Aroldo Martins Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5929/2019 Parecer de Comissão 05/10/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor