PFC 40/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CME => PFC 40/2019 | Relatório Prévio | 26/11/2019 | Silas Câmara | Relatório Prévio, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela implementação. Inteiro teor |
| RLF 1 CME => PFC 40/2019 | Relatório Final | 12/07/2022 | Jesus Sérgio | Relatório Final, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pelo arquivamento. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PFC 40/2019 | Parecer de Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Minas e Energia | Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre. Inteiro teor |