PL 5876/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5876/2019 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5876/2019 | Parecer de Comissão | 13/08/2024 | Comissão de Cultura | Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia. Inteiro teor |