PL 5873/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 5873/2019 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 5873/2019 | Substitutivo | 28/08/2024 | Daniel Almeida | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para dispor sobre o valor máximo para enquadramento no PNMPO e sobre o profissional que atua nas operações e concessões de crédito. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 5873/2019 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Daniel Almeida | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 5873/2019 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 5873/2019 Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 5873/2019 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 5873/2019 | Parecer de Comissão | 26/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 5873/2019 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5873/2019 | Parecer do Relator | 28/06/2021 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5873/2019 | Substitutivo | 29/06/2021 | Alexis Fonteyne | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 5873/2019 | Complementação de Voto | 30/11/2021 | Alexis Fonteyne | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 5873/2019 | Substitutivo | 03/12/2021 | Alexis Fonteyne | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5873/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 5873/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Inteiro teor |