PL 5865/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 5865/2019 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 5865/2019 | Parecer do Relator | 27/03/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5865/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |