PL 5864/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5864/2019 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5864/2019 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.864/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5864/2019 | Redação Final | 20/03/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 5864/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5864/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5864/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5864/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5864/2019 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer da Comissão ao PL 5864/2019 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5864/2019 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5864/2019 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5864/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5864/2019 | Parecer de Comissão | 10/08/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador. Inteiro teor |