PL 5838/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5838/2019 | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5838/2019 | Parecer de Comissão | 19/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5838/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5838/2019 | Redação Final | 15/06/2023 | Delegada Katarina | Redação Final do PL 5838/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5838/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 23/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 5838/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5838/2019 | Parecer do Relator | 17/06/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5838/2019 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5838/2019 | Autógrafo | 10/08/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |