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PL 5827/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5827/2019 Parecer do Relator 14/12/2021 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5827/2019 Substitutivo 14/12/2021 Angela Amin Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCTI => PL 5827/2019 Parecer do Relator 20/06/2023 Fred Linhares Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCTI => PL 5827/2019 Parecer do Relator 07/11/2023 Fred Linhares Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 5827/2019 Substitutivo 09/11/2023 Fred Linhares Inteiro teor
PRL 4 CCTI => PL 5827/2019 Parecer do Relator 10/04/2024 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica. Inteiro teor
SBT 3 CCTI => PL 5827/2019 Substitutivo 10/04/2024 Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 5827/2019 Parecer de Comissão 10/04/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 5827/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/04/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5827/2019 Parecer do Relator 16/10/2025 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5827/2019 Parecer do Relator 27/11/2025 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5827/2019 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 5827/2019 Inteiro teor