PL 5826/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5826/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2021 | Juarez Costa | Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 5826/2019 | Complementação de Voto | 09/06/2021 | Juarez Costa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5826/2019 | Parecer de Comissão | 15/06/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5826/2019 | Parecer do Relator | 20/05/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5826/2019 | Parecer de Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 5826/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5826/2019 | Redação Final | 08/08/2023 | Delegada Katarina | Redação Final do PL 5826/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5826/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5826/2019. Inteiro teor |