| PRL 1 CME => PL 5822/2019 |
Parecer do Relator |
01/06/2021 |
Nereu Crispim |
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CME => PL 5822/2019 |
Parecer do Relator |
05/07/2021 |
Nereu Crispim |
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CME => PL 5822/2019 |
Substitutivo |
06/07/2021 |
Nereu Crispim |
Altera a redação das Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº 8.001, de 13 de março de 1990, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Reserva Extrativista e a incidência da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).
Inteiro teor
|
| PRL 3 CME => PL 5822/2019 |
Parecer do Relator |
23/08/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.623/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CME => PL 5822/2019 |
Substitutivo |
23/08/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Acrescenta redação à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras
garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CME => PL 5822/2019 |
Parecer do Relator |
11/12/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CME => PL 5822/2019 |
Substitutivo |
21/12/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Inteiro teor
|
| VTS 1 CME => PL 5822/2019 |
Voto em Separado |
25/03/2025 |
Duda Salabert |
Acrescenta redação à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.
Inteiro teor
|