PL 5821/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5821/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5821/2019 | Parecer do Relator | 28/11/2024 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5821/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.821/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5821/2019 | Redação Final | 24/03/2025 | Pr. Marco Feliciano | Redação Final do PL 5821/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5821/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei n° 5821/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5821/2019 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCULT => PL 5821/2019 | Complementação de Voto | 23/08/2023 | Marcelo Crivella | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 5821/2019 | Substitutivo | 23/08/2023 | Marcelo Crivella | Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5821/2019 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 5821/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Cultura | Institui o “Dia Nacional de Jejum, Oração, Arrependimento e Perdão pelas crianças e pelo Brasil”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de outubro. SUBSTITUTIVO ADOTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5.821, DE 2019 Inteiro teor |