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PL 5820/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5820/2019 Parecer do Relator 10/08/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5820/2019 Parecer do Relator 15/09/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5820/2019 Substitutivo 15/09/2021 Alê Silva Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5820/2019 Complementação de Voto 03/11/2021 Alê Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5820/2019 Parecer do Relator 03/11/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda n°1 apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5820/2019 Substitutivo 03/11/2021 Alê Silva Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5820/2019 Parecer de Comissão 03/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 5820/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 5820/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 03/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 5820/2019. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 5820/2019 Substitutivo 04/11/2021 Alê Silva Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5820/2019 Redação Final 15/12/2021 Alê Silva Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5820/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5820/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5820/2019 Autógrafo 08/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor