PL 5817/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5817/2019 | Parecer do Relator | 04/09/2023 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5817/2019 | Voto em Separado | 17/10/2023 | Adriana Ventura | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da atividade de motorista profissional e processo de habilitação. Inteiro teor |