Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5791/2019

PL 5791/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5791/2019 Parecer do Relator 27/05/2024 Weliton Prado Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5791/2019 Redação Final 12/11/2024 Benedita da Silva Institui a Política Nacional de Cuidados. Inteiro teor
PEP 1 => PL 5791/2019 Parecer às Emendas de Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PPP 1 => PL 5791/2019 Parecer Proferido em Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 2.762, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 5791/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5791/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 5791/2019 Substitutivo 12/11/2024 Benedita da Silva Inteiro teor
PRLP 3 => PL 5791/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5791/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Institui a Política Nacional de Cuidados Inteiro teor
PRLE 2 => PL 5791/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/11/2024 Benedita da Silva Institui a Política Nacional de Cuidados. Inteiro teor