| PRL 1 CMADS => PL 5786/2019 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 5786/2019 |
Parecer do Relator |
20/06/2024 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 5786/2019 |
Substitutivo |
21/06/2024 |
Amom Mandel |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5786/2019 |
Parecer de Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 5786/2019
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 5786/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5786/2019
Inteiro teor
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