| PRL 1 CE => PL 5771/2019 |
Parecer do Relator |
19/04/2021 |
Professora Rosa Neide |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 5771/2019 |
Substitutivo |
19/04/2021 |
Professora Rosa Neide |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre requisito para contratação de professor substituto, em caso de licença para tratamento de saúde de professor efetivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5771/2019 |
Parecer de Comissão |
20/05/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 5771/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários.
Inteiro teor
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