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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 5758/2019	Parecer do Relator	27/05/2024	Josenildo	Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 5.758/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL n 5.758/201, e do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5758/2019	Parecer de Comissão	07/06/2024	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CVT => PL 5758/2019	Parecer do Relator	29/04/2021	Vinicius Farah	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5758/2019	Parecer do Relator	06/10/2021	Pastor Gil	Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5758/2019	Substitutivo	14/10/2021	Pastor Gil	Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5758/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	23/11/2021	Comissão de Viação e Transportes	Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5758/2019	Parecer de Comissão	23/11/2021	Comissão de Viação e Transportes	Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5758/2019