| PRL 1 CSAUDE => PL 5753/2019 |
Parecer do Relator |
08/08/2023 |
Fernanda Pessoa |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1405/2022 e do PL 1917/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5753/2019 |
Substitutivo |
08/08/2023 |
Fernanda Pessoa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5753/2019 |
Parecer de Comissão |
23/08/2023 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1405/2022 e do PL 1917/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5753/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/08/2023 |
Comissão de Saúde |
Incluiu no Calendário de Eventos ser comemorado, anualmente, no mês de abril, o ABRIL MARROM - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira e dá outras providências.
Inteiro teor
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