PL 5746/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5746/2019 | Parecer do Relator | 21/08/2023 | Amália Barros | Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 1182/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5746/2019 | Substitutivo | 21/08/2023 | Amália Barros | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5746/2019 | Parecer de Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5746/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5746/2019 | Parecer do Relator | 13/11/2023 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5746/2019 | Substitutivo | 13/11/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5746/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5746/2019 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Inteiro teor |