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PL 5675/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5675/2019 Parecer do Relator 07/07/2021 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5675/2019 Substitutivo 07/07/2021 Jandira Feghali Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuração. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5675/2019 Parecer do Relator 04/08/2021 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5882/2019, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 5675/2019 Substitutivo 04/08/2021 Jandira Feghali Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuração. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 5675/2019 Parecer do Relator 13/09/2021 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5882/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 5675/2019 Substitutivo 13/09/2021 Jandira Feghali Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuração. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5675/2019 Parecer de Comissão 29/09/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5675/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 29/09/2021 Comissão de Cultura Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor