| PRL 1 CCULT => PL 5674/2019 |
Parecer do Relator |
06/07/2021 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 5674/2019 |
Substitutivo |
06/07/2021 |
Jandira Feghali |
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 5674/2019 |
Parecer de Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 5674/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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