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PL 5671/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5671/2019 Parecer do Relator 29/08/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671/2019, e dos PLs nºs 525/2020 e 3.132/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5671/2019 Parecer de Comissão 23/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5671/2019 Parecer do Relator 01/12/2022 Professor Joziel Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação deste e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 5671/2019 Substitutivo 02/12/2022 Professor Joziel Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 5671/2019 Parecer do Relator 18/09/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3132/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 5671/2019 Substitutivo 18/09/2023 Sargento Portugal Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência; inclui o art. 9º-A no Título I do Livro I, Parte Geral, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para conscientização sobre as condições e os direitos das pessoas com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5671/2019 Parecer de Comissão 23/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 5671/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. Inteiro teor