PL 5670/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5670/2019 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Paulo Vicente Caleffi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5670/2019 | Substitutivo | 15/12/2021 | Paulo Vicente Caleffi | Acrescenta o art. 442-B à Consolidação das Leis do Trabalho e altera seu art. 468 para dispor sobre o trabalho multifuncional Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 5670/2019 | Parecer do Relator | 06/06/2025 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |