| PRL 2 CE => PL 5665/2019 |
Parecer do Relator |
28/09/2021 |
Patrus Ananias |
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 5665/2019 |
Substitutivo |
28/09/2021 |
Patrus Ananias |
Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5665/2019 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Educação |
Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 5665/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Educação |
Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
Inteiro teor
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