| PRL 2 CAPADR => PL 5633/2019 |
Parecer do Relator |
18/08/2021 |
Domingos Sávio |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 5633/2019 |
Substitutivo |
18/08/2021 |
Domingos Sávio |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 5633/2019 |
Parecer de Comissão |
07/07/2022 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 5633/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2022 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.
Inteiro teor
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