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PL 5604/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5604/2019 Parecer do Relator 22/06/2022 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.604/2019, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5604/2019 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5604/2019 Parecer do Relator 12/05/2021 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 5604/2019 Parecer do Relator 18/05/2021 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5604/2019 Substitutivo 18/05/2021 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator ao Projeto de Lei n. 5604, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal." Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 5604/2019 Parecer do Relator 16/06/2021 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 5604/2019 Substitutivo 16/06/2021 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator ao Projeto de Lei n. 5604, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal." Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5604/2019 Parecer de Comissão 17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 5604/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para modificar limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Inteiro teor