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PL 5602/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 5602/2019 Parecer do Relator 13/09/2021 Carmen Zanotto Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 5602/2019 Parecer do Relator 17/05/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, e do PL 4574/2021, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 5602/2019 Parecer do Relator 27/06/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 4574/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 5602/2019 Substitutivo 27/06/2022 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 4 CMULHER => PL 5602/2019 Parecer do Relator 29/06/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 5602/2019 Substitutivo 29/06/2023 Lêda Borges Inteiro teor
PRL 5 CMULHER => PL 5602/2019 Parecer do Relator 07/06/2024 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019 e dos PLs 4574/2021, 1330/2023 e 4950/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 5602/2019 Substitutivo 07/06/2024 Socorro Neri Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 5602/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 5602/2019 Parecer de Comissão 14/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5602/2019 Parecer do Relator 11/12/2024 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 5602/2019 Parecer do Relator 03/09/2025 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 5602/2019 Substitutivo 03/09/2025 Iza Arruda Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 5602/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5602/2019 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 5602/2019 Parecer de Comissão 24/09/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5602/2019 Inteiro teor