PL 5602/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 10/06/2026 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 30/06/2026 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 5602/19, do PL 4574/21, do PL 1330/23 e do PL 4950/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5602/2019 | Parecer de Comissão | 07/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5602/2019 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 17/05/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, e do PL 4574/2021, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CMULHER => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 27/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 4574/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 5602/2019 | Substitutivo | 27/06/2022 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PRL 4 CMULHER => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 29/06/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 5602/2019 | Substitutivo | 29/06/2023 | Lêda Borges | Inteiro teor |
| PRL 5 CMULHER => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019 e dos PLs 4574/2021, 1330/2023 e 4950/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMULHER => PL 5602/2019 | Substitutivo | 07/06/2024 | Socorro Neri | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 5602/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5602/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5602/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5602/2019 | Substitutivo | 03/09/2025 | Iza Arruda | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5602/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5602/2019 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5602/2019 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5602/2019 Inteiro teor |