PL 5586/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5586/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2022 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PL 5586/2019 | Parecer do Relator | 23/08/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5586/2019 | Substitutivo | 23/08/2021 | Felipe Rigoni | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para obrigar a disponibilização de pontes de embarque, equipamento de ascenso e descenso ou rampa. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5586/2019 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5586/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5586/2019 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5586/2019 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift. Inteiro teor |