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PL 5572/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCP => PL 5572/2019 Substitutivo 04/08/2021 Luiz Lima

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 5572/2019 Parecer do Relator 18/05/2021 Helio Lopes Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL nº 6.228/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 5572/2019 Substitutivo 19/05/2021 Helio Lopes Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dar maior transparência à arbitragem. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 5572/2019 Parecer do Relator 07/07/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6228/2019, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 5572/2019 Substitutivo 07/07/2021 Luiz Lima Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias. Inteiro teor
CVO 1 CESPO => PL 5572/2019 Complementação de Voto 04/08/2021 Luiz Lima Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 6.228/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CESPO => PL 5572/2019 Substitutivo 04/08/2021 Luiz Lima Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dar maior transparência à arbitragem. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 5572/2019 Parecer de Comissão 17/08/2021 Comissão do Esporte Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 5572/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dar maior transparência à arbitragem. Inteiro teor