PL 5563/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5563/2019 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5563/2019 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda 1/2023, apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5563/2019 | Parecer de Comissão | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 5563/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5563/2019 | Redação Final | 02/10/2024 | Delegado Ramagem | Redação Final do PL 5563/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5563/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5563/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5563/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2021 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5563/2019 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Acrescenta o inciso XIV ao artigo 29 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre autorização de circulação de veículos especiais de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido e livre parada no local de prestação do serviço. Inteiro teor |